PDF; Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais
Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais
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A obra "Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais" traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores "neoconstitucionalistas".
Livro Hermenêutica Aplicada | Juristas
A obra “Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais” traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores “neoconstitucionalistas”.
Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de
O benefício de prestação continuada é instituído pela lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, regulamenta o art. 203, V, da Constituição, que prevê este benefício.O benefício de prestação continuada, não se trata de benefício previdenciário, embora sua concessão e administração sejam feitas pelo próprio INSS ...
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Hermenêutica aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais . By Luiz Henrique Urquhart (coord.) Cademartori, Francisco Carlos (coord.) Duart and Amana Kauling (coord.) ... Exegese, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Interpretação jurídica, Lei, interpretação ...
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