PDF: Política pública e controle - um diálogo interdisciplinar em face da lei n 13.655/2018

Política pública e controle - um diálogo interdisciplinar em face da lei n 13.655/2018

POLÍTICA PÚBLICA E CONTROLE Editora Fórum

PINTO, Élida Graziane et al. Política pública e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei nº 13.655 2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 153p. ISBN 978 85 450 0557 5.

Políticas públicas: o que são, quem faz e tipos Toda

O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo.

Políticas públicas (econômicas) e controle Jus com br

Em nota de rodapé observa que "houve apenas a substituição da lei pela política pública, mantendo se a mesma separação entre a declaração, mantendo se a mesma separação entre a declaração, a execução e o controle (no sentido de um juízo de revisão)" (Op. Cit., p. 17). Destarte, parece haver uma paulatina substituição da ...

Guaiuba com: Política Pública e Controle Social

Política Pública e Controle Social ... Controle Social. O prefeito Marcelo Fradique, na condição de presidente da Conferência, fez a abertura dos trabalhos e falou da importância de um evento como esse no Município para ajudar no desenvolvimento de mecanismos que venham dar mais transparência nas políticas públicas.

Política pública e controle da violência: um estudo de

O estudo teve como objetivo analisar a formulação e os desdobramentos preliminares de uma política pública voltada para o controle da violência em Salvador, Bahia, Brasil. O referencial teórico utilizado foi o do ciclo das políticas públicas e aportes da "escolha racional".

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