PDF^ Tutela Coletiva : Processo Coletivo E Técnicas De Padronização Das Decisões

Tutela Coletiva : Processo Coletivo E Técnicas De Padronização Das Decisões

O processo coletivo à luz do Novo Código de Processo Civil

AVANÇOS LEGISLATIVOS DA TUTELA COLETIVA NO BRASIL. Conforme visto anteriormente, o constituinte de 1988 fez uma clara opção pelo acolhimento da tutela coletiva no sistema jurídico brasileiro. No Brasil, o desenvolvimento do processo coletivo foi bastante influenciado pela doutrina italiana e norte americana.

PROCESSO COLETIVO AULA 1, PARTE 1

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Tutela coletiva: princípios processuais Jus com br

O direito coletivo só tende a se desenvolver, haja vista o processo irreversível de avanço das relações humanas entre si e com o meio em seu entorno. Logo, necessário é o aprimoramento de todos os operadores do direito na ritualística coletiva e, em especial, na principiologia referente ao assunto.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO

1.3.2 Conceito de processo coletivo Processo coletivo é “aquele instaurado por ou em face de um legitimado autônomo , em que se postula um direito coletivo lato sensu ou se afirma a existência de uma situação jurídica coletiva passiva , com o fito de obter um provimento jurisdicional que atingirá uma