PDF; Liberdade de Religião: À Luz do Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH) e Notas Críticas sobre o Brasil
Liberdade de Religião: À Luz do Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH) e Notas Críticas sobre o Brasil
Estelionato Religioso Liberdade Religiosa à Luz do Direito
Nesse sentido, apesar de haver tal impeditivo, Jorge Miranda entende que não há como separar o direito à liberdade de religião do direito à liberdade política, pois, segundo ele, “onde falta a liberdade política, a normal expansão da liberdade religiosa fica comprometida ou ameaçada”. (MIRANDA, 1988. v. 4, p. 348).
Liberdade Religiosa à Luz da Constituição Federal
“Na liberdade de crença entra a liberdade de escolha da religião, a liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, a liberdade (ou o direito) de mudar de religião, mas também compreende a liberdade de não aderir à religião alguma, assim com a liberdade de descrença, a liberdade de ser ateu e de exprimir o livre agnosticismo.
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